Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site da MA Engenharia e de seus recursos digitais.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destas condições. Caso não concorde com alguma disposição, poderá deixar de utilizar o site, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e, quando disponível, com a futura Política de Cookies da MA Engenharia.

A MA Engenharia atua no desenvolvimento e execução de soluções de engenharia e fabricação, incluindo, conforme o escopo de cada contratação:

• projeto, fabricação, montagem e instalação de estruturas metálicas;
• serralheria industrial e para construção civil;
• fabricação sob medida;
• serviços técnicos correlatos expressamente previstos em proposta ou contrato.

As informações do site possuem caráter institucional, informativo e comercial. A disponibilidade, viabilidade e as condições de execução de cada serviço dependem da análise específica da demanda.

O usuário poderá utilizar o site para conhecer a empresa, consultar informações sobre serviços, visualizar projetos e trabalhos realizados, solicitar contato ou orçamento, acessar telefone e WhatsApp e consultar documentos e políticas disponibilizados.

A utilização deve ocorrer de forma lícita, ética e compatível com a finalidade do site.

A MA Engenharia busca manter as informações do site atualizadas e corretas. Entretanto, informações institucionais, técnicas e comerciais disponibilizadas publicamente possuem caráter geral.

O conteúdo não deve ser utilizado isoladamente como projeto de engenharia, orientação para intervenção em máquinas, instrução de montagem, dimensionamento, especificação definitiva, diagnóstico, certificação, parecer ou laudo técnico. Cada projeto possui características próprias e qualquer decisão técnica deve considerar as condições reais da instalação, equipamento, ambiente e finalidade pretendida.

O envio de formulário, mensagem, e-mail ou contato via WhatsApp representa uma solicitação de contato ou orçamento e não significa contratação automática de serviço. A MA Engenharia poderá solicitar informações complementares antes de apresentar uma proposta.

A contratação ocorrerá por instrumento apropriado à natureza do serviço, que poderá incluir proposta comercial, aceite, ordem de serviço, contrato, documentação técnica ou outros registros adequados, sem que todos sejam necessariamente exigidos em conjunto.

A efetiva prestação dependerá da definição do escopo e das condições comerciais e técnicas aplicáveis. Conforme o serviço, poderão ser necessários levantamento em campo, medições, análise de documentos, acesso ao equipamento ou instalação, informações do contratante e avaliação técnica.

Propostas comerciais

Quando houver proposta comercial, suas condições específicas prevalecerão sobre informações genéricas do site, incluindo, conforme aplicável, escopo, preço, prazo, pagamento, responsabilidades, exclusões, validade, condições de execução, documentação técnica, garantias e obrigações das partes.

Preços e prazos

As informações publicadas no site não representam tabela definitiva de preços. Valores, condições e prazos serão definidos conforme as características de cada solicitação e formalizados na proposta correspondente.

Os prazos de desenvolvimento, fabricação, montagem, instalação ou adequação serão definidos de acordo com o escopo, disponibilidade, condições técnicas e demais fatores aplicáveis a cada contratação.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras nos formulários;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• não enviar conteúdo ilícito;
• não tentar acessar áreas restritas ou interferir indevidamente no funcionamento do site;
• não introduzir código malicioso nem utilizar o site para fraude;
• respeitar a propriedade intelectual e os direitos de terceiros.

É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, invasão ou tentativa de acesso não autorizado, distribuição de malware, coleta automatizada abusiva, fraude, falsidade ideológica, violação de direitos autorais, reprodução comercial não autorizada ou tentativa de comprometer a segurança e a disponibilidade do site.

Esta disposição não impede o acesso por mecanismos legítimos de busca e indexadores que operem de maneira compatível com a legislação e com as regras técnicas publicadas pelo site.

Marca, logotipo, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, projetos gráficos, layouts, ilustrações, materiais técnicos e demais conteúdos produzidos pela MA Engenharia poderão estar protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre esses materiais.

O usuário poderá visualizar os materiais para uso pessoal, informativo ou relacionado à avaliação dos serviços. Sem autorização, quando exigível, não é permitido copiar integralmente o site, comercializar conteúdos, utilizar a marca como própria, republicar projetos ou fotografias para finalidade comercial, remover identificações ou apresentar trabalhos da MA Engenharia como executados por terceiros.

As exceções e os usos permitidos pela legislação autoral permanecem preservados.

Fotografias e registros apresentados na página Projetos e em outras áreas demonstram exemplos de trabalhos e capacidades da empresa. Eles não significam que todo projeto futuro terá a mesma configuração, dimensões, materiais, preço, prazo ou soluções.

Marcas de clientes

Nomes e marcas de terceiros eventualmente apresentados pertencem aos respectivos titulares e são exibidos para finalidade institucional relacionada a trabalhos ou relações efetivamente existentes, quando autorizada. Sua presença não implica parceria societária, representação, exclusividade ou endosso amplo, salvo informação expressa.

Avaliações

Quando o site apresenta avaliações, utiliza conteúdo real e identifica a origem conhecida. Avaliações indicadas como provenientes do Google devem ter origem confirmada. Sua exibição não garante que todos os clientes terão a mesma experiência, pois cada serviço possui características próprias.

O site poderá conter links para WhatsApp, Google, redes sociais, mapas e outros serviços externos. Ao acessá-los, o usuário poderá estar sujeito aos termos e políticas do respectivo terceiro. A MA Engenharia não controla integralmente essas plataformas.

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site está explicado na Política de Privacidade da MA Engenharia.

Informações específicas sobre cookies, gerenciamento de consentimento e tecnologias semelhantes estão disponíveis na Política de Cookies da MA Engenharia.

A MA Engenharia buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer manutenções, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de rede e eventos fora do controle razoável da empresa.

Textos, fotografias, portfólio, descrição dos serviços, funcionalidades e estrutura do site poderão ser atualizados. Essas alterações não modificam automaticamente contratos já celebrados, que permanecem regidos pelos instrumentos específicos aplicáveis.

A MA Engenharia adota medidas razoáveis para proteger seu ambiente digital, mas nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas ou ataques.

A MA Engenharia responderá por suas obrigações nos limites previstos na legislação aplicável e nos instrumentos específicos de contratação. O conteúdo geral do site não deve ser interpretado como garantia de resultado técnico para uma situação concreta sem a correspondente avaliação e contratação.

Na elaboração de propostas e execução de serviços, determinadas análises podem depender de informações fornecidas pelo usuário ou contratante. Ele é responsável pela exatidão dos documentos, medidas, condições e demais dados que fornecer, sem prejuízo do dever da MA Engenharia de realizar as verificações técnicas que integrem o escopo contratado.

Quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável, seus direitos e garantias prevalecerão sobre qualquer disposição incompatível destes Termos.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na legislação, nos serviços, nas funcionalidades do site ou nas práticas da MA Engenharia. A versão vigente permanecerá disponível nesta página com indicação da data de atualização.

Alterações nestes Termos não modificam unilateral e automaticamente contratos de engenharia já celebrados.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, considerando especialmente, quando aplicáveis, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a LGPD, a legislação profissional de Engenharia e as normas do Sistema Confea/Crea.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com a legislação aplicável, respeitados os direitos dos consumidores e as demais regras legais de competência.

Dúvidas relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato da MA Engenharia.